Termos do serviço

Termos de Serviço

Bem-vindo à BratzJstore. Ao aceder e utilizar este site, concorda com os seguintes termos e condições.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a nossa loja online, confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Serviço. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar este site.

2. Uso do Site

Compromete-se a utilizar este site apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja o uso do site por outros utilizadores.

3. Produtos e Preços

  • Todos os preços estão em Euros (EUR) e incluem IVA quando aplicável
  • Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas
  • Fazemos todos os esforços para garantir a precisão das descrições dos produtos

4. Encomendas e Pagamentos

  • Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade de stock
  • Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda
  • O pagamento deve ser efetuado no momento da compra
  • Aceitamos os métodos de pagamento indicados no checkout

5. Envios e Entregas

  • Os prazos de entrega são estimativas e podem variar
  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras
  • O risco de perda ou dano é transferido para o cliente após a entrega

6. Devoluções e Reembolsos

Consulte a nossa Política de Devoluções para informações detalhadas sobre devoluções e reembolsos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da BratzJstore e está protegido por direitos de autor.

8. Limitação de Responsabilidade

A BratzJstore não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar este site ou produtos adquiridos.

9. Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será da competência dos tribunais de Portugal.

Contacto

Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos através do nosso email.

Última atualização: Fevereiro 2026